Justiça suspende provas do concurso da Petrobras

A Justiça Federal no Distrito Federal determinou, nesta sexta-feira, a suspensão das provas do concurso público da Petrobras para os cargos de técnico de operação júnior e técnico de inspeção de equipamentos e instalações júnior – mecânica e metalurgia. O exame estava marcado para o próximo domingo, 9 de março.
A decisão prevê a reabertura do prazo de inscrição por 17 dias, antes da realização de uma nova prova. As mudanças devem ser publicadas no site do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), organizador do concurso.
Na ação, o Ministério Público Federal demonstra que a banca violou os princípios da publicidade e da isonomia ao não divulgar mudanças no edital de abertura do concurso nem reabrir o prazo para novas inscrições.
De acordo com o edital, as inscrições seriam feitas entre 29 de janeiro e 15 de fevereiro. Mas durante esse período, em 6 de fevereiro, um novo edital ampliou os cursos admitidos como requisitos para os dois cargos. O problema é que as alterações foram divulgadas apenas no Diário Oficial. No site do Cespe, o edital de retificação só foi divulgado em 18 de fevereiro, depois do término das inscrições.
Segundo a procuradora da República Anna Carolina Resende, a divulgação feita foi insuficiente para eficácia do princípio da publicidade, já que todos os interessados sempre buscam o site da instituição e não o Diário Oficial para obter informações sobre o concurso.
O mérito da ação civil pública será julgado pela 9ª Vara da Justiça Federal no DF.

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