Tarso volta a defender reforma política e novo modelo eleitoral

O ministro da Justiça, Tarso Genro, voltou a defender nesta segunda-feira (13) a aprovação de uma reforma política capaz de colocar o atual sistema eleitoral em um novo “patamar civilizatório”. Tarso lembrou que a pasta trabalha em uma proposta que deve ser fechada até novembro e enviada ao Congresso Nacional ainda neste ano.

Na avaliação do ministro, o resultado das eleições aponta para o esgotamento de um modelo em que o voto popular não reflete necessariamente a vontade do eleitor. Ele citou o exemplo do Rio Grande do Sul, onde partidos como PCdoB e Democratas tiveram “enorme votação”, mas não conseguiram representatividade equivalente no Legislativo.

“Esses dois partidos foram altamente prejudicados por esse sistema. O DEM, pelo sistema de alianças regional, e, de outra parte, o PCdoB, que também teve uma enorme votação e não colocou nenhum vereador em Porto Alegre”, ressaltou Tarso.

Como esse esgotamento atinge a todos os partidos, o ministro acredita na união de forças políticas em torno da reforma.

Consulta Pública

A proposta de reforma política que o governo pretende enviar ao Congresso está em consulta pública desde agosto. O texto, que pode ser alterado por sugestão da população, contempla os seguintes pontos: lista fechada de candidatos, financiamento público exclusivo, fidelidade partidária, inelegibilidade, regras para coligações e cláusula de desempenho.

Para conhecer os temas que estão em Consulta Pública e enviar sugestões, os interessados podem acessar o sítio: www.mj.gov.br/sal e clicar em Consulta Pública. Se preferir enviar suas sugestões por carta, o endereço é: Ministério da Justiça (Esplanada dos Ministérios, Bloco T, sala 434, edifício sede, CEP 70064-900, Brasília-DF)
Fonte: Ministério da Justiça