TSE vai dar prioridade ao julgamento de recursos sobre registros de candidaturas
Do Site do TSE
"O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai julgar, com prioridade, os recursos dos candidatos que tiveram o registro indeferido em primeira instância e vão disputar o segundo turno das eleições municipais. A informação é do presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto. Segundo ele, o plenário do TSE deverá realizar “sucessivas sessões extraordinárias” antes da diplomação dos eleitos para acelerar o julgamento das ações de impugnação.
“O que nos preocupa, neste momento, é julgar com prioridade os processo de impugnação de candidatura daqueles que, pelo bom desempenho agora nesta eleição, têm chance de chegar ao segundo turno. Nós queremos definir com o máximo de brevidade a situação dos que se encontram em condições de passar para o segundo turno”, disse o ministro em entrevista coletiva neste domingo.
O ministro do TSE Marcelo Ribeiro explicou que, nos casos dos registros sub judice, não é feita a divulgação dos votos recebidos pelo candidato com recurso pendente de votação.
“Aqueles que estão com recurso pendente, ou seja, o registro está indeferido junto com recurso pendente, os votos são contados para o candidato, mas não são divulgados. São divulgados como votos nulos. Então, isso pode dar uma falsa impressão que um candidato teve 100% dos votos, quando, na verdade, são divulgados os votos válidos”, explicou o ministro. “Quando se julgar o recurso pendente, ele pode eventualmente ser vencedor, a candidatura ser deferida e aqueles votos que eram nulos passam a ser contados para ele”.
“O que nos preocupa, neste momento, é julgar com prioridade os processo de impugnação de candidatura daqueles que, pelo bom desempenho agora nesta eleição, têm chance de chegar ao segundo turno. Nós queremos definir com o máximo de brevidade a situação dos que se encontram em condições de passar para o segundo turno”, disse o ministro em entrevista coletiva neste domingo.
O ministro do TSE Marcelo Ribeiro explicou que, nos casos dos registros sub judice, não é feita a divulgação dos votos recebidos pelo candidato com recurso pendente de votação.
“Aqueles que estão com recurso pendente, ou seja, o registro está indeferido junto com recurso pendente, os votos são contados para o candidato, mas não são divulgados. São divulgados como votos nulos. Então, isso pode dar uma falsa impressão que um candidato teve 100% dos votos, quando, na verdade, são divulgados os votos válidos”, explicou o ministro. “Quando se julgar o recurso pendente, ele pode eventualmente ser vencedor, a candidatura ser deferida e aqueles votos que eram nulos passam a ser contados para ele”.
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