Artigo: Matriz Orçamentária 2010 demonstra o fortalecimento da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica

A matriz de alocação de recursos orçamentários para os Institutos Federais, em 2010, vem demonstrar o fortalecimento da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, principalmente, a partir da criação destes institutos. Essa matriz 2010 tem um volume impressionante de recursos aportados para o projeto de lei orçamentária anual (LOA): R$ 1.157.720.162,00 (hum bilhão, cento e cinqüenta e sete milhões, setecentos e vinte mil, cento e sessenta e dois reais), recursos esses para despesas de outros custeios e capital (OCC), ou seja, sem considerar os recursos da folha de pessoal e recursos extra-orçamentários.

O IFRJ, que já possuí 09 campi em funcionamento (Arraial do Cabo, Duque de Caxias, Maracanã, Nilópolis, Paracambi, Paulo de Frontin, Pinheiral, São Gonçalo e Volta Redonda), e 01 campus em planejamento, teve elevada taxa de crescimento de suas matriculas nos anos letivos de 2008 e 2009-1, principal parâmetro estabelecido pela matriz para financiamento dos Institutos. Desta forma, o orçamento de OCC do IFRJ, previsto na LOA 2010, será de aproximadamente, R$ 30.000.000,00, valor bem superior ao 2009 que foi de R$ 11.000,000,00. Portanto, com essas perspectivas promissoras, nossa instituição poderá avançar, ainda mias na perspectiva de consolidar seu papel de referência no estado e no país.

O modelo desenvolvido para a matriz CONIF 2010 integrou 04 modelos de matrizes, vigentes até 2009: i) Matriz CONCEFET (antigos CEFETs, UTF-PR e ETF Palmas); ii) Matriz CONEAF (antigas EAFS); iii) Matriz CONDETUF (08 Escolas Vinculadas as Universidades Federais) e iv) Matriz ANDIFES (04 CEFETs com cursos de Engenharia e Pós-graduação financiados neste modelo junto a SESU).

Além de ser caracterizada como matriz única dos Institutos Federais e possuir um volume efetivo de recursos, que reflete os investimentos substantivos do governo Lula na área de educação, outros avanços caracterizam esse novo modelo de matriz, cabendo destacar:

1) o modelo define os recursos que serão aportados em cada Campus dos Institutos Federais, bem como, em suas reitorias;

2) ficou preservado no modelo que nenhum campus terá qualquer possibilidade de perdas de recursos em relação à matriz 2009;

3) os campi em fase de expansão com vocação industrial e agrícola tiveram seus pisos elevados para R$ 1.400,000,00 e R$ 1.600,000,00, respectivamente. Além do piso, aportou-se a importância de R$ 400,00 por matrícula ponderada;

4) os cursos da área de agropecuária tiveram um adicional de 60% sobre o peso conferido aos cursos de alto custo. Além disso, os campi que oferecem o regime de internato pleno foram contemplados com um plus adicional de 50% por matrícula ponderada.

5) As reitorias obtiveram um piso de estabelecido de R$ 1.250,000,00 e um teto de 20% sobre os recursos aportados em seus campi na matriz CONIF 2010.

Por fim, todo esse esforço do FORPLAN e do CONIF na construção desse novo modelo foi ainda mais recompensado, a partir da postura ousada e magnânima da SETEC, que aportou 60% dos seus recursos, estabelecidos para 2010, na Matriz CONIF. Destacamos também, que todas essas ações que são determinantes para o futuro de nossa rede, tiveram o aval da Secretaria Executiva e da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento do MEC. Sendo assim, o exercício de 2010 deverá consolidar diversas ações de expansão, crescimento e fortalecimento dos IFs e da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica.

Por Amaro Falquer, Pró-Reitor de Administração, Planejamento e Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ), artigo publicado no InFormativo do IFRJ, apresentado no Simpósio de Políticas,Gestão e Financiamento dos IFs.