IES estaduais receberão recursos para assistência estudantil


As instituições públicas estaduais de ensino superior que participam do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) passarão a contar com recursos do Governo Federal para a promoção de ações voltadas à assistência estudantil. O Programa Nacional de Assistência Estudantil para as Instituições de Educação Superior Públicas Estaduais (Pnaest) foi instituído nesta quarta-feira, 29/12/10, pelo Ministério da Educação. Na UENF, uma das possibilidades é a oferta de refeições a preços subsidiados para estudantes carentes no Restaurante Universitário, em fase de conclusão (foto).

Os recursos serão destinados exclusivamente às instituições estaduais de educação superior gratuitas - universidades e centros universitários - para o atendimento de estudantes matriculados em cursos de graduação presencial. A UENF foi a primeira universidade estadual a aderir ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu), já em sua primeira edição, em 2009, e neste ano de 2010 incluiu todos os seus cursos de graduação presenciais no sistema, selecionando seus alunos através das provas do Enem.

A alocação de recursos será proporcional ao número de vagas ofertadas pela instituição por meio do sistema, e caberá à universidade ou centro universitário definir os critérios e a metodologia de seleção dos alunos beneficiados. Segundo a Portaria do MEC, serão atendidos prioritariamente os estudantes que tenham estudado na rede pública de educação básica ou que tenham renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio.

Os recursos serão repassados de acordo com o número de vagas. Instituições que oferecerem até 200 vagas no Sisu receberão até R$ 150 mil; entre 201 e 1 mil vagas, até R$ 750 mil; acima de 1 mil vagas, até R$ 1,5 milhão.

Além disso, a instituição que ofertar, na primeira edição do Sisu de cada ano, entre 50% e 80% do total de vagas anuais autorizadas em cada um de seus cursos habilitados a participar do Sisu receberá uma bonificação de até 30% sobre o valor do recurso a ser repassado.

No caso das instituições que ofertarem acima de 80% do total de vagas anuais autorizadas em cada um de seus cursos, a bonificação será de até 50% sobre o valor a ser repassado. Como a UENF participa do Sisu com todos os seus cursos, que totalizam mais de 500 vagas, os recursos a serem repassados à Universidade para assistência estudantil poderão chegar a R$ 1,125 milhão por ano.

- O Sisu é realmente, até o momento, a forma mais democrática para ofertar vagas públicas de ensino superior - opina o reitor Almy Junior.

As instituições estaduais interessadas em participar do programa deverão apresentar um plano de trabalho à Secretaria de Educação Superior do MEC em prazo a ser fixado pelo MEC, descrevendo a forma de aplicação dos recursos pretendidos.

A Portaria Normativa nº 25, que institui o Pnaest, foi publicada nesta quarta-feira, 29/12/10, no Diário Oficial da União.

Com informações da Assessoria de Imprensa da Sesu/MEC

Um comentário:

Cristian disse...

A presença dos alunos não precisa ser apenas monetária deve estar perto deles em todos os sentidos, por exemplo, nas políticas de saúde, devem ser cobertos de estudos dermatológicos para nefrologia para verificar se eles estão bem.