TRE-RJ confirma eleições em Campos e Mangaratiba, também em 6 de fevereiro

Por unanimidade, o TRE-RJ aprovou nesta terça-feira (6) as Resoluções que disciplinam as eleições suplementares para a Prefeitura dos municípios de Campos dos Goytacazes e Mangaratiba. A votação em Mangaratiba e no primeiro turno em Campos vai ser no dia 6 de fevereiro, que coincide com a data prevista no calendário eleitoral aprovado para o município de Valença, na sessão de quinta-feira (2).

Nos três municípios, eleitores que se inscreveram ou fizeram a transferência do título até o dia oito de setembro de 2010 poderão participar do pleito. A 2ª via do título poderá ser retirada na zona eleitoral até cinco de fevereiro, véspera da eleição. De 15 a 19 de dezembro ocorrem as convenções para definir a escolha de candidatos a prefeito e vice-prefeito e as eventuais coligações. O requerimento de registro de candidatura deve ser apresentado à Zona Eleitoral responsável até as 19h do dia 20 de dezembro.

A lista com a relação dos pedidos de registro apresentados pelos partidos e coligações deve ser publicada até o dia 22 de dezembro. Todos os pedidos de registro, mesmo os impugnados, devem ser julgados e publicados até 17 de janeiro. A partir de 21 de dezembro, a propaganda eleitoral é permitida, inclusive na internet. A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, se for o caso, terá início em 6 de janeiro e encerramento em 3 de fevereiro. Essa é também a data limite para que todos os recursos sobre pedidos de registro sejam julgados pelo TRE-RJ e as decisões publicadas.

Ainda em 3 de fevereiro, termina o prazo para a propaganda política mediante comícios ou reuniões públicas e para a realização de debates. Às 22h do dia 5 de fevereiro, véspera do pleito, encerra-se o prazo para distribuição de material gráfico e a promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade, divulgando jingles ou mensagens de candidatos.

Fonte: TRE-RJ