Municípios que recebem Royalties segundo o Jornal O Dia: Ricos em petróleo, pobres em Educação

Os municípios do Rio que mais lucram com a fonte de energia não alcançam nem nota 5 no índice do MEC que mede a qualidade do ensino

Maria Luisa Barros

Rio - O Estado do Rio, maior produtor de petróleo do País, tem indicadores de qualidade em Educação comparáveis a municípios do Nordeste.

Apesar da receita extra com royalties e o aumento nos investimentos em Educação — R$ 4,09 bilhões — os municípios, encabeçados por Campos, com maior participação na receita do petróleo não conseguiram alcançar média 5 no Ideb, índice de avaliação educacional do Ministério da Educação (MEC), que oscila numa escala de 0 a 10. Os dados estão no anuário estatístico divulgado ontem pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

Campos, no Norte Fluminense, teve a maior participação nos royalties, em 2006: R$ 847,8 milhões. No entanto, as escolas da rede municipal amargaram o pior desempenho em Educação (2,9), só comparável a estados pobres como Sergipe e Ceará.

No extremo oposto, Trajano de Moraes conquistou o primeiro lugar no Estado do Rio, com a média 5,4, recebendo apenas R$ 3,49 milhões do petróleo.“Não adianta gastar mais se não há resultado nos indicadores de Educação. É jogar dinheiro fora”, afirma Alberto Jorge Mendes Borges, economista e diretor da Aequus Consultoria, empresa responsável pelo estudo. Segundo ele, o volume de recursos aplicados na Educação tem pouca influência na qualidade do ensino: “O pagamento de royalties melhorou as finanças dos municípios, os dados comprovam isso. Mas em Educação os indicadores são muito ruins. As prefeituras precisam desenvolver projetos pedagógicos e investir na qualificação dos profissionais”.

A Secretaria Municipal de Educação de Campos afirmou que os índices não se referem à atual gestão, que acabou com a aprovação automática e tem investido na capacitação de professores. Por outro lado, o levantamento reforça a tese de que basta uma boa gestão para oferecer ensino de qualidade. Miracema foi a cidade que menos gastou em todo o estado (R$ 1.285 por aluno) mas obteve nota 4,9, uma das cinco primeiras.

Também é o caso de Trajano de Moraes (5,4), São José de Ubá (5,4), Aperibé (5,1) e Santa Maria Madalena (5). Miguel Pereira ficou com o primeiro lugar no Prova Brasil, avaliação do MEC que mede o aprendizado em Português e Matemática, entre os 92 municípios fluminense. Cada aluno, como os da Escola Municipal São Judas Tadeu, custa R$ 2.316 por ano.

Todas tiveram desempenho acima da média.

O Município do Rio investiu 3,2% mais — R$ 1,61 bilhão —, embora menos que em 2005, quando os gastos em Educação haviam crescido 5,5% em relação ao ano anterior. O prefeito Cesar Maia acha que a diferença está na quantidade de alunos. “O Rio tem 1.060 escolas, Aperibé tem uma ou duas. O Rio recebe 65 milhões de royalties, mas aplica na Educação R$ 1,6 bilhão”, argumenta Cesar.

FALTAM LIVROS E UNIFORMES

Município da Baixada que mais recebe royalties, Caxias também não teve bom desempenho no Ideb: 3,3. A secretária de Educação, Selma Silva, atribui o baixo desempenho da cidade ao boicote à Prova Brasil organizado pelo Sindicato Estadual dos Profissionais de Ensino (Sepe/Caxias) em 2005. “Tenho certeza de que, com os investimentos na qualificação dos profissionais e reformas de unidades, estamos mudando esse retrato”, afirmou.Apesar disso, alunos do Ensino Fundamental reclamam do estado de alguma

s unidades e do atraso na entrega dos livros didáticos, feita pela União.

A secretaria informou que vai verificar a demora. Entre 2005 e 2006, São Gonçalo investiu menos R$ 5,4 milhões em Educação.

A cidade — onde os professores da rede municipal estão em greve desde 5 de maio — tem a menor renda per capita do estado. Alunos e professores sentem na pele a queda de 6,3% nas verbas.

Os estudantes passaram três anos usando uma única camisa do uniforme porque a prefeitura só entregou novas ontem. “Minha camisa já estava pequena, toda esgarçada”, contou Gabriela Souza Penha, 12 anos, aluna da 6ª série do Colégio Municipal Ernani Faria. A Secretaria de Educação informou que houve atraso na licitação para compra dos uniformes e que ainda não teve acesso aos dados para comentar a crise.

Fonte: Jornal O Dia