Assembléia do SEPE realizada em 11/11/2010

Em Assembléia realizada na tarde de hoje, na sede do SEPE, os profissionais servidores da educação decidiram que estarão em luta constante por melhorias na educação e manterão acesa a chama pelas principais reinvindicações da categoria: o Plano de Cargos, Carreiras e Salários, a discriminação do valor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), no contracheque dos professores e a convocação de profissionais aprovados no concurso de 2008.

Num auditório lotado, fizerem o uso da palavra os dirigentes do SEPE, Graciete Santana, Amaro Sérgio, dentro outros que passaram para a categoria os informes dos eventos e reuniões que participaram após o Fórum de Educação.

Relataram dos contratempos ocorridos quando foram a sede de Conselho Municipal de Gestão do FUNDEB, quando lá buscavam o detalhamento dos repasses dos valores aos professores e sua descrição nos contracheques.

Causou surpresa nos presentes quando foi apresentado um contracheque de uma professora do município de Cambuci, onde o valor referente ao FUNDEB era de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), superando até mesmo o valor do salário pago.

Em nossa região, prefeitura como a do Município de São João da Barra já faz o repasse do valor referente ao FUNDEB aos professores, descrevendo-o em contracheque.

É difícil entender é o entrave criado pela Secretaria de Controle e Orçamento do Município de Campos ou Secretaria de Administração, quando não faz o mesmo procedimento dos municípios vizinhos, dando transparência a aplicação destes recursos.

Segundo informações do Departamento Jurídico as questões relacionadas ao FUNDEB estão sendo tratadas com o Ministério Público, onde as petições encontram-se sem movimentação a muito tempo, devido a inoperância dos responsáveis na análise do pleito do SEPE, e se continuar desta forma, o caminho será uma audiência no MEC ou uma ocorrência na Polícia Federal, devido a origem dos recursos sem enviados pelo Governo Federal(neste ano já foram depositados na Conta da PMCG 96 milhões de reais!)
Ficou também decidido o envio dos nomes dos diretores de escola que não estão considerando o abono das faltas referentes aos dias 19 e 20/10/2010 dos profissionais que participaram do Fórum de Educação do SEPE, onde um acordo foi firmado com o Prefeito em Exercício Nelson Nahim, ficou decidido que os profissionais que apresentassem declaração ou certificado de participação no evento não receberia falta e receberia seu salário sem dias descontados.

Em relação a Campanha DIRETAS JÁ, que teve ampla divulgação no Fórum e no Ato Público realizado no dia 20/11/2010, a próxima ação será uma Assembléia dos Profissionais da Educação, que será realizada no dia 07/12/2010, nas escadarias da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, onde será cobrada de cada vereador(a) sua posição, se é favorável ou contra a eleição direta para Diretor Geral de Escola, já que quando estes hoje indicam os diretores, também passam a ser participantes diretos do descaso da educação municipal, que hoje tem uma das piores colocações no IDEB.

Também nesta Assembléia será apresentado a proposta do SEPE ao Orçamento do Município de Campos, onde os valores referentes a valorização dos profissionais, através do Plano de Cargos e Salários já tenham sua verba alocada para o exercício de 2011.







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Professora Graciete Santana, coordenadora do SEPE

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