Jornal é condenado a pagar indenização por publicar foto errada de acusado de atropelamento

O jornal O Diário, de Campos dos Goytacazes (RJ), foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) a indenizar em R$ 20 mil o folião Lucas Inácio de Souza Vianna, por apontá-lo em uma foto como o responsável pelo atropelamento de 36 pessoas.

O acidente ocorreu na praia de Grussai, em São João da Barra (RJ), no dia 24 de fevereiro de 2006. Vianna acompanhava um bloco de carnaval à pé quando parou para ver o atropelamento. Ao perguntar a um policial o que estava ocorrendo, ele foi orientado a "circular".

Segundo o site Última Instância, o folião voltou ao local com dois amigos, quando foi abordado, preso e colocado dentro de uma viatura, ficando lá por uns 20 minutos, e depois liberado. Na ocasião, o jornal fez fotos dele detido, e publicou as imagens na primeira página com uma legenda informando que ele era o suspeito.

Vianna, que na época era estudante da faculdade de Odontologia de Campos, entrou com uma ação por danos morais contra o jornal. Ele alegou que passou a ser questionado e hostilizado por seus amigos, e passou a andar acompanhado com medo de ser agredido.

No dia 2 de março do mesmo ano, O Diário desmentiu a legenda da foto, e divulgou que o acusado pelo atropelamento era o estudante Juscelino Duarte dos Reis Júnior, e não Lucas. No entanto, para a relatora do recurso, a desembargadora Elisabete Filizzola, "tal notícia trouxe para ele abalo psicológico, desequilíbrio de sua paz interior e/ou ofensa considerável à sua honra e à sua imagem ao ponto de lhe gerar danos morais indenizáveis".

Além da indenização, o jornal terá ainda que arcar com o pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, arbitrados em 10% sobre o valor da condenação.

Fonte: Redação Portal IMPRENSA