Matéria sobre terceirizados da PMCG no Jornal O Dia: "Estabilidade só para parente "

Obrigado a cortar 15 mil terceirizados, prefeito de Campos poupa familiares de membros do governo
Mahomed Saigg

CAMPOS - O que deveria representar o fim das fraudes na contratação de funcionários terceirizados na Prefeitura de Campos, no Norte Fluminense, está se transformando em pesadelo para a população. Condenado pela Justiça do Trabalho a substituir os mais de 15 mil profissionais contratados por servidores concursados, o prefeito Alexandre Mocaiber (PSB) já afastou 40% desse total — cerca de 6.100 empregados. O restante tem que ser dispensado até o fim do ano. A lista de demitidos poupou parentes do prefeito e de integrantes da cúpula do governo municipal. Seus salários são de aproximadamente R$ 1.600, acima da média paga aos dispensados.
Documentos obtidos por O DIA revelam que na lista de ‘apadrinhados’ constam um irmão de Mocaiber, dois filhos de um secretário e o pai de outro integrante do primeiro escalão.
A descoberta revoltou trabalhadores afastados em 18 de agosto. Uma das conseqüências da onda de desligamentos é o aumento do número de roubos a escolas municipais. Até sexta-feira, havia registro de 10. Na Escola Maria Lúcia, no bairro Turfe Clube, ladrões levaram oito laptops 12 dias após a demissão dos cinco vigias.
Nomeado assessor-técnico do Clube da Terceira Idade de Campos, o professor de Educação Física Reginaldo Assad Mocaiber foi um dos poupados do corte. Irmão de Mocaiber, foi mantido no cargo e viu 27 de seus 70 colegas de trabalho irem para a rua.Procurado, Reginaldo não foi encontrado no clube. Por telefone, negou que tivesse sido privilegiado: “Fui mantido por causa do meu trabalho”. Filhos do secretário de Transportes de Campos, Beto Paixão, Ronaldo Alberto Gomes da Paixão e Seniltz Gomes da Paixão também sobreviveram às demissões. Nomeados técnicos desportivos na Fundação Municipal de Esportes (FME), também não foram encontrados onde, segundo o presidente da fundação, Ivanildo Cordeiro, estariam trabalhando.
Amaro Ribeiro Gomes, pai da secretária de Saúde, Elizabeth Landim, também aparece como técnico desportivo. Como Reginaldo, descartou qualquer favorecimento. “Isso é ridículo”, disse Amaro, que é presidente da Associação Comercial e Industrial de Campos (ACIC).
Questionado sobre suas atividades na FME, explicou que atua como fiscal de convênios: “Por isso não tenho horário fixo para trabalhar”. Mas Amaro admitiu que a fundação não fez nenhum novo convênio este ano.
Revolta entre os dispensados
Inconformados com suas demissões, trabalhadores de diversos setores da Prefeitura de Campos reagiram com grande indignação à notícia de que familiares de integrantes da cúpula do governo municipal haviam sido mantidos em seus cargos. “Isso é revoltante. De que adiantou nunca ter faltado sequer um dia um dia de trabalho durante estes anos todos?”, questiona o vigia Nilson Barreto Ribeiro, 58, que durante oito anos foi o responsável pela segurança da Biblioteca Nilo Peçanha, no Farol de São Tomé.“O nome disso é safadeza. Se a demissão era para organizar a bagunça na prefeitura, quem tinha que ser demitido eram essas pessoas, e não nós que trabalhávamos de verdade”, reclamou Júlio Cesar Viana, 38, que era vigia da Colônia de Férias da 3ª Idade.“Só me resta agora rezar para conseguir um novo emprego logo, pois tenho três filhos”, desabafa Júlio Cesar, que ganhava R$ 791,73.
Secretários: versões diferentes
Procurado para falar sobre a escolha dos funcionários demitidos, Alexandre Mocaiber não foi encontrado na prefeitura. Escalado para explicar os critérios adotados pelo município, o secretário de Administração, Carlos Morales, alegou que as demissões foram baseadas em assiduidade e grau de importância da função dos trabalhadores em seus cargos.“Usamos o bom senso e pedimos a cada secretário que nos encaminhasse a própria lista de dispensa, de acordo com esses critérios”, respondeu Morales, que foi desmentido pelo presidente da Fundação Municipal de Esportes (FME), Ivanildo Cordeiro. Segundo ele, todos os seus 55 funcionários demitidos foram escolhidos pela Secretaria de Administração.
“Não tive ingerência na escolha desse pessoal. Foi tudo decidido por lá”, garantiu Cordeiro, que lamentou as “perdas”: “A falta desses funcionários está prejudicando muito nosso trabalho. Mais de 1.700 crianças que faziam atividades físicas estão paradas por falta de professor”.
Mocaiber entrou com dois recursos no Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Num deles pede a anulação da sentença da juíza da 2ª Vara do Trabalho de Campos, Aline Boechat, que determinou a substituição dos funcionários terceirizados por servidores concursados.
No outro, tenta anular o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pelo vice-prefeito Roberto Henriques, no período em que assumiu no lugar de Mocaiber, afastado por suspeitas de fraudes em licitações. O TAC determina regras e prazos para o cumprimento da decisão judicial. Os recursos estão sendo analisadas pelo Supremo.Se aceitos, todos os 6.099 funcionários demitidos poderão voltar ao trabalho. Caso contrário, o prefeito terá que providenciar concursos públicos para suprir a falta de mão-de-obra
Atualizado 20:30: O blog fez a transcrição completa da matéria, mesmo sabendo que algumas informações estão equivocadas, como a citação de Elizabeth Landim como Secretária de Saúde, quando na verdade esta é Secretária de Educação, o que não altera o conteúdo e o foco da matéria.

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