STJ solicita informações à Justica Federal de Campos

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro Humberto Gomes de Barros, contrariou as expectativas dos advogados do prefeito afastado Alexandre Mocaiber, que entraram com pedido de nova liminar para que retornasse ao cargo no processo em que é acusado de improbidade. Dessa vez, o magistrado solicitou informações à 1ª Vara Federal de Campos sobre o processo para que, então, possa se pronunciar a respeito do pedido. Ontem mesmo, a 1ª Vara Federal foi informada do despacho, no entanto, o prazo que o juiz Fabrício Antônio Soares terá que fornecer as informações não foi divulgado. No entanto, segundo informações não oficiais, o ministro teria dado 24 horas para que fossem enviadas a ele as informações pedidas. Possivelmente hoje, no final da tarde ou amanhã, Humberto Gomes de Barros deverá se pronunciar Com o despacho do Ministro, Roberto Henriques (PMDB) continua no cargo, conforme confirmou a Justiça Federal no último final de semana, com base na decisão do Juiz da 1ª Vara Federal, Fabrício Antônio Soares, que acatou a ação do Ministério Público Federal, que acusa o prefeito afastado e mais 11 pessoas de improbidade administrativa. Os advogados de Alexandre Mocaiber esperavam obter novamente, de forma imediata, uma posição favorável do presidente do STJ, como havia ocorrido na sexta-feira passada. Naquela ocasião, Humberto Gomes de Barros, atendendo a um pedido de liminar, permitiu que o prefeito afastado voltasse ao cargo. No entanto, no mesmo dia, à tarde, a Justiça Federal, concedeu uma outra liminar no processo de improbidade administrativa o afastando novamente.

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