E no Blog do Prof. Roberto Moraes: Despesas de pessoal da prefeitura de Campos: um claro interesse eleitoral

É verdade que a prefeitura teria dificuldades hoje de funcionar, apenas com os doze mil funcionários estatutários do seu quadro de pessoal. Também não seria desejável um processo de demissão em massa, só por fazer. A questão porém, é de outra ordem. Seria correto você em cinco anos multiplicar por seis, os recursos destinados à despesas de pessoal? Será que o cidadão percebeu em algum setor, melhorias na mesma proporção? Será que houve alguma melhoria? Bom lembrar que neste período, a economia esteva, senão estabilizada, mas com um baixo índice de inflação. A eleição de 2004 fora anulada e o prefeito eleito, retirado do cargo devido à acusação de beneficiamento deste processo de contratação de pessoal sem concurso.

Tentando entender melhor a proporção deste aumento de recursos para o pagamento de pessoal direto e terceirizado, o blog, provocado por um canal de TV local interessado em entender e mostrar para seus telespectadores este quadro, encontrou os números abaixo de recursos previstos nas LOAs (Lei Orçamentária Anual) do município de Campos, como projeções de despesas, na rubrica de pessoal. Bom lembrar que a execução orçamentária propriamente dita, ano após ano, deste período de 2003 até 2008, são diferentes destes valores do orçamento porque o executivo promovia ainda promove, inúmeros remanejamentos de orçamento feitos dentro do limite dos 50% aprovado junto da LOA ,a cada ano na Câmara de Vereadores do município de Campos:

Evolução orçamentária 2003 – 2008 para pagamento de pessoal

2003 – R$ 138 milhões

2004 – R$ 178 milhões

2005 – R$ 247 milhões

2006 – R$ 315 milhões

2007 – R$ 395 milhões

2008 – R$ 631 milhões (R$ 820 milhões)

Observações:

1) Pelos gastos dos dois primeiros meses, deste ano de 2008, na quantia de R$ 63 milhões por mês é possível estimar, um gasto anual de R$ 820 milhões (incluindo o 13° salário) o que apontaria para um rombo anual de aproximadamente R$ 190 milhões que, provavelmente seriam cobertos com remanejamento de recursos retirados de outras áreas, investimentos ou custeio.

2) Percebe-se um crescimento anual nas despesas de pessoal em torno de 40% ao ano, que é um valor absurdo numa economia estabilizada e com serviços públicos para os quais não eram e continuam não sendo percebidos pela população;

3) As informações extra-oficias dão conta que agora, no início de 2008, o município de Campos teria cerca de R$ 12 mil estatutários do quadro (estável, incluindo os concursados) e mais de R$ 25 mil servidores terceirizados, inclusive aqueles contratados da Fundação José Pelúcio, empresa Facilit e a Cruz Vermelha de Nova Iguaçu.

4) Estes 37 mil servidores no total estariam consumindo a quantia mensal de R$ 63 milhões, sendo R$ 35 milhões com os 25 mil servidores terceirizados e R$ 28 milhões com os 12 mil estatutários do quadro estável da prefeitura. O absurdo é a identificação de que os terceirizados, que são em números absolutos, o dobro dos concursados e estáveis (25 mil x 12 mil) representam um gasto de R$ 7 milhões à mais do que estes absolutos, o dobro dos concursados e estáveis (25 mil x 12 mil) representam um gasto de R$ 7 milhões à mais do que estes.

5) Para se ter uma idéia do disparate de tais números, para efeito de comparação veja a situação da prefeitura de Belo Horizonte, uma capital, que tem uma população de 2,4 milhões de habitantes, só a cidade e não toda a região metropolitana de BH. A capital mineira tem um quadro de 25 mil servidores que corresponde a um gasto mensal de R$ 52 milhões com os funcionários da ativa. Campos com 37 mil servidores e um gasto mensal, mesmo que aí estejam incluídos os aposentados e pensionistas, de R$ 63 milhões. A análise comparativa destes números mostram o absurdo da situação de Campos.

Conclusões finais: Depois do que está aqui apresentado, alguém ainda pode ter dúvidas que a disputa do poder era só, uma ficção? Antes que alguém veja culpa em todos aqueles que se deixam levar pelas propostas sérias ou escusas, de trabalhar e devolver à respartição pública o que recebia honestamente pelo trabalho realizado, ou simplemente emprestar nome e CPF para ficar com um quinhão monetário em troca de apoio político, há que se pensar em que tipo de cidade se está projetando para o futuro.Se todos são iguais, tanto gestores quanto a população que se deixa levar pelas propostas até então indecorosas é possível compreender que não haveira mal neste processo que seria a aplicação prática, do entendimento de que em política é assim mesmo que a coisa funciona. Se o entendimento é diverso deste, então precisamos mudar. Não será uma tarefa simples. Apenas reduzir 40% dos terceirizados, medida determinada pela Justiça do Trabalho só depois dos escândalos, na prática significa a redução de 25 mil para 15 mil os servidores terceirizados.O trabalho de faxina, além de ser a redução de pessoal que não trabalha, há que ser, a implantação de um quadro técnico competente, bem remunerado e, especilamente, concursado e independente dos equemas políticos-eleitorais. Será que estamos distante da possibilidade de se fazer isto?