Prefeito de Campos é afastado do cargo durante Operação Telhado de Vidro



O prefeito de Campos, Alexandre Mocaiber (PSB), foi afastado do cargo pela Justiça à pedido do Ministério Público, durante a operação Telhado de Vidro, realizada na manhã desta terça-feira, no Norte Fluminense. A Polícia Federal prendeu 14 pessoas envolvidas com fraudes em licitações e contratações ilegais na Prefeitura do município.

Entre os presos estariam os secretários de Obras e Desenvolvimento do município, José Luiz Puglia e Edilson de Oliveira Quintanilha, respectivamente, e o procurador-geral da cidade, Alex Pereira Campos. Também foi preso o subcomandante do Corpo de Bombeiros, tenente-coronel Eduardo Ribeiro Neto, e o empresário Ricardo Luiz Paranhos de Macedo Pimentel, preso no Rio, que é acusado de ser o cabeça do esquema. O secretário de Fazenda Carlos Edmundo Ribeiro Oliveira está foragido. Na casa do coronel a polícia encontrou várias armas não registradas.

A primeira incursão foi na casa do prefeito, Alexandre Mocaiber (PSB), que não foi encontrado. No entanto, sua mulher, Cristina Mocaiber, estava no local e teria agredido uma repórter que acompanhava a ação. Não havia mandado de prisão para o prefeito, que tem fórum privilegiado, mas foram feitas buscas na casa dele, onde a polícia apreendeu vasta documentação. Sete carros de luxo e uma aeronave avaliada em R$ 5 milhões foram apreendidos na cidade. Duas empresas estavam envolvidas nos esquemas de fraudes: a Fundação José Pelúcio Ferreira e a Cruz Vermelha Brasileira, seção Nova Iguaçu.

A Operação, que apura fraudes em licitações e contratações ilegais na Prefeitura da cidade, contou com mais de 150 agentes. Ela é resultado de um processo judicial que apura irregularidades na prefeitura na contratação de obras emergenciais. Segundo dados da PF, a fraude pode chegar a R$ 240 milhões. Um avião foi disponibilizado pela PF para trazer os detidos para a capital. Os presos foram levados para a Superintendência Regional da Polícia Federal, na Zona Portuária do Rio.

A fraude

A investigação originou-se de relatório do COAF que indicava uma movimentação financeira incomum na região. Ao longo das investigações foi apurado o favorecimento de empresas contratadas sem licitação, usadas como "laranjas", dentre elas a filial da Cruz Vermelha em Nova Iguaçu e a Fundação José Pelúcio.

Essas instituições foram beneficiadas com milionárias dispensas de licitação firmadas com o município, relativas à terceirização de pessoal, sem concurso público, admitindo cerca de 16 mil trabalhadores. Parte dos contratos eram mantidos com verba pública federal do Programa Saúde da Família (PSF), e também com verba oriunda de royalties de petróleo, pagas pela Petrobras.

Através de monitoramento telefônico e de documentos obtidos durante as investigações foram confirmadas a existência de direcionamento de diversas licitações no município de Campos. As investigações demonstraram que empresas como BKS Produções Artísticas Ltda, Jakimow"s Empreendimentos Artísticos Ltda, Eventus Publicidade e Marketing Limitada, Telhado de Vidro Produções Artísticas Ltda e Lucas e Reis Marketing Ltda, todas controladas de fato pelo empresário Antonio Geraldo Seves, chegaram a ganhar 52 licitações para a contratação de artistas que realizariam shows no município.

O MPF quer que sejam aplicadas as sanções administrativas, civis e penais relativas às condutas danosas à Administração Pública cometidas por agentes públicos e particulares. Conforme o artigo 37, § 4º, da Constituição Federal, "os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível".

O Ministério Público Federal pediu a prisão temporária de 21 pessoas investigadas por operarem um esquema de desvio de verbas do Ministério da Saúde repassadas ao município de Campos de Goytacazes. Empresários ligados à atual administração pública do município utilizavam "laranjas" para disputar licitações viciadas e assim firmarem contratos milionários.

O afastamento dos agentes públicos, bem como o seqüestro dos bens das 21 pessoas envolvidas e a busca e apreensão na prefeitura e na residência do prefeito foram deferidas pela 1ª Vara Federal de Campos, em medida cautelar preparatória de ação de improbidade administrativa.

Além dos mencionados, os que tiveram o seqüestro de bens decretados são: o coordenador de Bolsa de Estudo da prefeitura, Francisco de Assis Rodrigues; a presidente da Fundação Jornalista Oswaldo Lima, Luciana Leite Garcia Portinho; o tenente-coronel do Corpo de Bombeiro do município, Eduardo Ribeiro Neto; a ex-secretaria de Desenvolvimento e Promoção Social, Ana Cristina Campos Fernandes; o empresário e controlador da filial da Cruz Vermelha em Nova Iguaçu e da Fundação José Pelúcio, Ricardo Luiz Paranhos de Macedo Pimentel; a empresária e filha de Ricardo Luiz, Marianna de Aratanha Pimentel; o presidente da Fundação José Pelúcio, Marco Antônio França Faria; o presidente da filial da Cruz Vermelha em Nova Iguaçu, José Renato Muniz Guimarães; os empresários Antônio Geraldo Fonseca Seves, Fábio Lucas Fonseca Seves, Santiago Pereira Nunes Perez, Stephan Jakimow Nunes, Kelly Cristini Domakoski, Fernando Márcio Petronilho Caldas; a locutora de rádio e política, Dilcinéia das Graças Freitas Batista e o político Claudiocis Francisco da Silva.

Um comentário:

malvadeza disse...

Vitória, vitória, vitória... vale realmente a pena ser honesto a população está em festa